Redação – Gazeta da Zona Sul https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta Alterar depois Wed, 23 Apr 2025 10:00:24 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 Prefeitura entrega título de regularização fundiária a mais de 2 mil famílias no extremo Sul da cidade https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/23/prefeitura-entrega-titulo-de-regularizacao-fundiaria-a-mais-de-2-mil-familias-no-extremo-sul-da-cidade/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/23/prefeitura-entrega-titulo-de-regularizacao-fundiaria-a-mais-de-2-mil-familias-no-extremo-sul-da-cidade/#respond Wed, 23 Apr 2025 10:00:24 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31447 No último dia 9, mais de 2 mil famílias que viviam em condição habitacional precária em 14 núcleos da região de Capela do Socorro, no extremo Sul da cidade, receberam do prefeito Ricardo Nunes seus títulos de regularização fundiária. O documento é uma garantia para que essas pessoas se tornem proprietárias definitivas das suas moradias e marca uma nova fase na região, que está passando por um processo de reurbanização.

“Hoje vocês recebem a escritura de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis, com o nome de vocês. Isso significa que aquela casa, que já era de vocês de fato, agora é de direito e para o resto das suas vidas, sem que ninguém tire. Depois poderá passar para os seus filhos, para os seus netos, uma documentação super importante para a segurança jurídica de cada um de vocês”, destacou o prefeito Ricardo Nunes. “É o trabalho de toda uma vida, uma luta de todos, que se consolida hoje com esse documento pelo maior programa de regularização fundiária da história de São Paulo”, finalizou.

As ações realizadas pela Prefeitura incluem a correção de danos urbanísticos e ambientais em áreas de inadequação fundiária. Isso contribui diretamente para a redução da desigualdade social em um processo envolve uma intervenção pública, essencial para legalizar áreas urbanas ainda não regularizadas, melhorando significativamente a qualidade de vida de quem vive nessas localidades.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/23/prefeitura-entrega-titulo-de-regularizacao-fundiaria-a-mais-de-2-mil-familias-no-extremo-sul-da-cidade/feed/ 0
34ª UPA, no Ipiranga, funciona 24 horas e é referência para casos de infarto https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/19/34a-upa-no-ipiranga-funciona-24-horas-e-e-referencia-para-casos-de-infarto/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/19/34a-upa-no-ipiranga-funciona-24-horas-e-e-referencia-para-casos-de-infarto/#respond Sat, 19 Apr 2025 10:00:36 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31444 A cidade de São Paulo ganhou, no último dia 9, a 34ª Unidade de Pronto Atendimento. A UPA Ipiranga – Dr. Augusto Gomes de Mattos, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), tem funcionamento 24 horas por dia e capacidade para realizar cerca de 21 mil atendimentos por mês em diversas especialidades, incluindo atendimentos clínicos, pediátricos, ortopédicos, odontológicos e cirurgia geral. Foram investidos R$ 17,9 milhões para a transformação da antiga área do PS Augusto na nova UPA, que é a 19ª entregue desde 2021.

“Temos o compromisso de entregar 15 UPAs no novo mandato. Essa já é a terceira que entrego e, portanto, temos mais 12, além das UBSs que ajudam na prevenção”, disse o prefeito Ricardo Nunes, destacando os avanços da gestão na área da saúde e lembrando que a cidade tinha três UPAs em 2016 e essa foi a 34ª entregue.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/19/34a-upa-no-ipiranga-funciona-24-horas-e-e-referencia-para-casos-de-infarto/feed/ 0
Secretaria Municipal de Educação inicia a distribuição do 1º ciclo de 2025 do Programa Leve Leite https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/16/secretaria-municipal-de-educacao-inicia-a-distribuicao-do-1o-ciclo-de-2025-do-programa-leve-leite/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/16/secretaria-municipal-de-educacao-inicia-a-distribuicao-do-1o-ciclo-de-2025-do-programa-leve-leite/#respond Wed, 16 Apr 2025 10:00:15 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31436 Está em andamento a distribuição do 1º ciclo/25 do Programa Leve Leite da Secretaria Municipal de Educação (SME). Atualmente são mais de 315 mil crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino da capital paulista cadastradas para receber o benefício, para atendê-las serão mais de 1,2 milhão de quilos de leite em pó integral. Desde o ano passado as famílias recebem um SMS de aviso um dia antes da entrega.

Para receber o benefício as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais no município de São Paulo, o CadÚnico. O programa atende crianças matriculadas na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação. Também são atendidas crianças com deficiência, matriculadas até o 5º ano da Educação Fundamental, também residentes do município. Para esse público a inscrição no CadÚnico não é obrigatória. No ato da matrícula os pais ou responsáveis legais devem optar pelo recebimento do benefício e assinar o Termo de Adesão ao Programa.

A entrega da fórmula láctea para menores de um ano é feita todos os meses na própria creche. Para os demais, o leite em pó integral é entregue em casa pelos Correios, a cada quatro meses. Desde junho do ano passado a SME anunciou novas medidas para fortalecer o programa, entre elas a retirada do leite em mais de 100 agências dos Correios. As famílias recebem um SMS indicando a agência mais próxima para retirar.  

A SME reforça que as famílias devem se dirigir ao local somente após receberem a mensagem de texto indicando a agência. A medida visa ampliar as possibilidades para o recebimento e evitar o interrompimento da distribuição. Para manter a integridade do produto, os pacotes ficam disponíveis para retirada durante 7 dias. Caso não sejam retirados, voltam para os galpões para entrega no ciclo seguinte.

A SME também reforça a importância de as famílias manterem os dados cadastrais sempre atualizados, principalmente em casos de mudança de endereço. Qualquer dúvida os familiares podem consultar a secretaria da unidade em que a criança está matriculada. Para consultar o cronograma de entregas acesse: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-de-alimentacao-escolar/para-estudantes-e-familias/programa-leve-leite/

Outra mudança é a nova embalagem do programa que  é  biodegradável e reduzirá o tempo de decomposição de 200 anos para cerca de 2 a 4 anos. Anualmente são mais de 4 milhões de embalagens distribuídas. Medida que está alinhada a outras ações de sustentabilidade como o “Cardápio Escolar Sustentável” que prioriza alimentos in natura e minimamente processados, além da compra de itens da agricultura familiar.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/16/secretaria-municipal-de-educacao-inicia-a-distribuicao-do-1o-ciclo-de-2025-do-programa-leve-leite/feed/ 0
Prefeitura de São Paulo lança Carteira de Vacinação da Pessoa Idosa https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/13/prefeitura-de-sao-paulo-lanca-carteira-de-vacinacao-da-pessoa-idosa/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/13/prefeitura-de-sao-paulo-lanca-carteira-de-vacinacao-da-pessoa-idosa/#respond Sun, 13 Apr 2025 10:00:22 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31433 A Prefeitura de São Paulo, lançou no último dia 28 de março, a Carteira de Vacinação da Pessoa Idosa, disponível exclusivamente para pessoas acima de 60 anos. O documento conta com as vacinas do calendário de vacinação para essa população e ajuda a reforçar a importância de estar com as doses em dia.

A imunização é essencial para a saúde, especialmente para os idosos, pois protege contra doenças que podem ser mais severas nessa fase da vida.

As vacinas destinadas a esse público são a hepatite B, aplicada em três doses; a difteria e tétano (dT), que deve ser reforçada a cada 10 anos, ou a cada cinco, em caso de ferimentos graves, e a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, e deve ser aplicada em adultos nascidos a partir de 1960. Os idosos também devem se vacinar anualmente contra a Influenza, e a cada seis meses contra a Covid-19.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/13/prefeitura-de-sao-paulo-lanca-carteira-de-vacinacao-da-pessoa-idosa/feed/ 0
Programação de abril no Museu do Ipiranga https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/11/programacao-de-abril-no-museu-do-ipiranga/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/11/programacao-de-abril-no-museu-do-ipiranga/#respond Fri, 11 Apr 2025 10:00:51 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31427 O Museu do Ipiranga preparou uma agenda voltada especialmente para temáticas indígenas durante o mês de abril. As visitas mediadas, que também contam com datas em Libras, abordarão grandes obras do acervo que representam os povos indígenas por diferentes perspectivas. Fazem parte do roteiro pinturas como “Cacique Tibiriçá e Neto” (1932), de José Wasth Rodrigues, “Ciclo da Caça ao Índio” (1922), de Henrique Bernardelli, e “Fundação de São Paulo” (1909), de Oscar Pereira da Silva, que serão analisadas de maneira crítica pela equipe do Educativo que conduz a atividade.

O Cinema no Museu, novo eixo temático na programação da instituição, inaugura a primeira edição no sábado, 5/4, às 15h, com o filme Tava, a Casa de Pedra (2012), com os diretores Patrícia Ferreira Pará Yxapy e Ariel Ortega Kuaray Poty como convidados especiais para um bate-papo após a exibição.

Em paralelo, a quarta edição do Ciclo Encontro com a Pesquisa, conduzida pela pesquisadora Isabela Ferreira Sodré, vai abordar a importância da caracterização química para a preservação de bens históricos, os desafios na análise de obras sobre papel e os impactos do estudo na compreensão dos aspectos materiais e técnicos da coleção José Wasth Rodrigues

Confira a programação completa
Visita mediada | Representações indígenas em diálogo

A visita convida o público a refletir sobre as representações dos povos indígenas nas coleções do Museu Paulista. O roteiro busca evidenciar os contrastes entre visões acadêmicas e artísticas ao longo do tempo, destacando como essas interpretações influenciaram a compreensão das vivências e resistências indígenas no Brasil, especialmente no contexto paulista.

Visitas mediadas em Português
05, 06, 12, 19 e 26/04 às 14h
Ponto de encontro no Saguão, ao lado da Escadaria
Não é necessário inscrição

Visitas mediadas em Libras
06, 09, 16, 23 e 30/4, primeiro domingo do mês e quartas-feiras, às 15h
Ponto de encontro no Acolhimento, ao lado da bilheteria
Não é necessário inscrição

Cinema no Museu | Tava, a Casa de Pedra
O novo eixo temático Cinema no Museu, inaugura no sábado, 5/4, às 15h, com o filme Tava, a Casa de Pedra (2012)produzido pela ONG Vídeo nas Aldeias, fundada pelo indigenista Vincent Carelli. Para o debate, foram convidados a realizadora audiovisual Patrícia Ferreira Pará Yxapy e o cineasta Ariel Ortega Kuaray Poty, que assinam a direção do documentário.

O projeto prevê exibição de filmes e documentários brasileiros, seguidos de debates com convidados que participaram da produção das obras. A programação será semestral, com entrada gratuita, e proporcionará ao público a oportunidade de aprofundar a reflexão sobre filmes que dialogam com as histórias e os temas abordados na programação do Museu.

O filme apresenta diversas dimensões do pensamento indígena em torno das chamadas Ruínas das Missões Jesuíticas dos Guarani, reconhecidas como Patrimônio Mundial, Cultural e Natural pela Unesco em 1983, localizadas nos territórios brasileiro e argentino. O filme recupera o direito dos povos indígenas à autodeterminação, o poder de contar suas próprias histórias. A obra foi produzida no início do processo que culminou com o registro da Tava como lugar de referência para a memória e a identidade do povo Guarani pelo IPHAN, título conquistado anos depois, em 2014.

Cinema no Museu
Sábado, 5 de abril, às 15h
Auditório do Museu do Ipiranga
Emissão de certificado de participação com carga horária de 4h
Inscrições antecipadas encerradas. Para participar, o público espontâneo pode concorrer a vagas remanescentes no dia do evento
Recursos de acessibilidade: Legenda e audiodescrição, no filme, e Libras para o debate
Debatedores convidados: Ariel Ortega Kuaray Poty e Patrícia Ferreira Pará Yxapy
Mediador: David Ribeiro

Dia de Gratuidade Shell
A mantenedora do Museu do Ipiranga oferece um dia com entrada gratuita aos visitantes para acesso à exposições em cartaz. A gratuidade especial acontece em 13/4, segundo domingo do mês de abril, entre 10h e 17h (última entrada às 16h). A retirada de ingressos neste dia deve ser feita diretamente na bilheteria.

Encontro com a pesquisa | Pinturas em aquarela e guache de José Wasth Rodrigues: Materialidade, Técnica e Preservação

A ciência pode ser uma grande aliada dos museus na preservação e compreensão das obras de arte históricas, como defende a pesquisadora Isabela Ferreira Sodré na próxima edição do Ciclo. No evento, ela apresenta os principais resultados da investigação sobre as pinturas de brasões municipais pertencentes à Coleção José Wasth Rodrigues, sob a guarda do Museu Paulista da USP.

A pesquisa, financiada pela FAPESP, foi conduzida de forma transdisciplinar, empregando métodos físico-químicos para analisar a materialidade das obras, identificar os pigmentos utilizados pelo artista e diagnosticar eventuais processos de degradação. O estudo trouxe novas perspectivas sobre as técnicas de pintura em aquarela e guache aplicadas nesses trabalhos, além de contribuir para estratégias de conservação dessas peças.

Este evento faz parte do ciclo Encontro com a Pesquisa, uma iniciativa do Museu Paulista da USP para aproximar o público das investigações realizadas a partir de seus acervos. Ao longo de 2025, serão promovidos 12 encontros mensais, sempre aos sábados, trazendo novas perspectivas sobre história e cultura material.

Palestra presencial
26 de abril, sábado
14h às 18h
Carga horária: 4h
Auditório do Museu do Ipiranga
Inscrições gratuitas até 21/4 neste link.

Serviço
Programação de Abril
Para participar das atividades, acesse a página de Eventos do site: Link
Acesso ao edifício monumento
O acesso ao edifício monumento, no qual estão abertas as exposições de longa duração, se dá por meio de ingressos vendidos no site ou diretamente na bilheteria.

Museu do Ipiranga
Endereço: Rua dos Patriotas, 100
Funcionamento: Terça a domingo (incluindo feriados), das 10h às 17h (última entrada às 16h). A bilheteria abre às 9h nos dias pagos e 10h nos dias de gratuidade.
Ingressos para as exposições de longa-duração: R$ 30 e R$ 15 (meia-entrada).
Gratuidades: Quartas-feiras e primeiro domingo do mês, além de entrada franca para públicos específicos. Confira mais informações: museudoipiranga.org.br/visite/
Transporte público: De metrô, há três estações da linha 2 (verde) próximas ao Museu, Alto do Ipiranga (30 minutos de caminhada), Santos-Imigrantes (25 minutos a pé) e Sacomã (25 minutos a pé). A linha 710 da CPTM tem uma parada no Ipiranga (20 minutos de caminhada).
Principais linhas de ônibus: 4113-10 (Gentil de Moura – Pça da República), 4706-10 (Jd. Maria Estela – Metrô Vila Mariana), 478P-10 (Sacomã – Pompeia), 476G-10 (Ibirapuera – Jd.Elba), 5705-10 (Terminal Sacomã – metrô Vergueiro), 314J-10 (Pça Almeida Junior – Pq. Sta Madalena), 218 (São Bernardo do Campo – São Paulo).
Pessoas com deficiência em transporte individual: na entrada da rua Xavier de Almeida, nº 1, há vagas rotativas (zona azul) em 90°.
Bicicletas: para quem usa bicicleta, há paraciclos disponíveis próximos aos portões da R. Xavier de Almeida e R. dos Patriotas.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/11/programacao-de-abril-no-museu-do-ipiranga/feed/ 0
Wi-Fi Livre leva internet gratuita para comunidades de São Paulo https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/08/wi-fi-livre-leva-internet-gratuita-para-comunidades-de-sao-paulo/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/08/wi-fi-livre-leva-internet-gratuita-para-comunidades-de-sao-paulo/#respond Tue, 08 Apr 2025 10:00:25 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31430 Acesso à internet deixou de ser um luxo e se tornou uma necessidade fundamental na vida moderna. Para democratizar essa conectividade, o Instituto Conhecer Brasil (ICB), em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) de São Paulo, está ampliando o programa Wi-Fi Livre SP e já conta com 1.200 comunidades da capital paulista mapeadas. A iniciativa é viabilizada por meio do edital 01/SMIT/2024 e do Processo Administrativo nº 2024.06.20.00002, com investimento da Prefeitura de São Paulo.

O projeto, que já oferece internet gratuita em 120 praças e espaços públicos da cidade expande sua atuação para regiões historicamente marginalizadas, promovendo inclusão digital e fortalecendo a cultura web entre os moradores. Com velocidade de 600 Mbps por ponto, o Wi-Fi pode ser acessado por qualquer dispositivo compatível, proporcionando conectividade a milhares de pessoas diariamente.

“O impacto do Wi-Fi Livre nas comunidades é transformador. A internet não só conecta pessoas, mas também abre portas para a educação, o trabalho e o desenvolvimento social. Nossa meta é expandir ainda mais o programa para que mais famílias tenham acesso a essa ferramenta essencial”, afirma Karina da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil.

Desde agosto de 2024, a implantação dos equipamentos já permitiu a ativação de 2.800 pontos de conexão em mais de 400 comunidades. Nessas localidades, quase 500 mil conexões simultâneas foram registradas e um volume rotativo que chega até 2 milhões de pessoas. Isso permite que os moradores acessem serviços públicos, oportunidades de emprego e plataformas educacionais.

O programa também facilita o acesso à informação e à educação, permitindo que estudantes e trabalhadores aproveitem materiais educativos e cursos online. Além disso, impulsiona o desenvolvimento econômico ao apoiar microempreendedores e comerciantes locais na divulgação de seus produtos e serviços.

O impacto nas comunidades é evidenciado por histórias de sucesso e conquista, como Edinaura Rodrigues de Souza, de 45 anos, que acessa a internet para contatar suas clientes e também para participar das aulas do curso técnico de Podologia EaD. Natália Rodrigues Alonso, de 15 anos, também utiliza o recurso para estudar inglês, pois “está pensando no futuro”.

A saúde dos moradores também tem sido beneficiada pelo programa Wi-Fi Livre SP, como para Conceição da Luz Aparecida, 77 anos, que o utiliza Wi-para suas consultas no formato telemedicina e também para solicitar seus medicamentos na farmácia on-line que são entregues em sua casa.

Outro benefício é promover a comunicação entre moradores e facilitar o acesso a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social. A segurança pública é beneficiada pela possibilidade de reporte de incidentes e obtenção de informações em tempo real. Além disso, a iniciativa incentiva a participação cívica, reduz desigualdades digitais e apoia o teletrabalho e a educação a distância, garantindo mais oportunidades de desenvolvimento social e econômico.

A campanha “Aqui Tem Wi-Fi Livre SP” assume papel essencial na conscientização dos cidadãos sobre a disponibilidade e os benefícios da conexão gratuita. Com ações educativas, o programa incentiva o uso seguro da internet e reforça a importância da segurança digital.

Para tornar essa transformação possível, o ICB conta com o apoio de empresas especializadas, que atuam na implementação da infraestrutura e no suporte técnico. O Instituto também reforça que novas comunidades receberão o Wi-Fi Livre este ano, ampliando o impacto do programa. Ainda em 2025, o Wi-Fi Livre irá para outras regiões da cidade, permitindo que mais pessoas usufruam dos benefícios dessa conectividade.

Geração de empregos diretos
O Programa Wi-Fi Livre se destaca pelo impacto na geração de empregos e no fortalecimento da economia local. A iniciativa contratou 72 provedores de internet das próprias comunidades, promovendo a descentralização do setor e estimulando o empreendedorismo. Além de ampliar o acesso à conectividade, essa estratégia fomenta o mercado de telecomunicações nas periferias e fortalece pequenos e médios empresários do setor.

Para Milton Vieira, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, o Programa Wi-Fi Livre SP não apenas expande o acesso à internet de qualidade, mas também gera empregos, fomenta o empreendedorismo e fortalece pequenos e médios negócios do setor de telecomunicações. “Essa ação direta representa um modelo de política pública eficiente e sustentável, onde a inclusão digital caminha lado a lado com o crescimento econômico local e a geração de novas oportunidades”, destacou Milton Vieira.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/08/wi-fi-livre-leva-internet-gratuita-para-comunidades-de-sao-paulo/feed/ 0
Deputado quer Guardas Municipais integradas ao Sistema de Segurança Pública do Estado de SP https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/08/deputado-quer-guardas-municipais-integradas-ao-sistema-de-seguranca-publica-do-estado-de-sp/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/08/deputado-quer-guardas-municipais-integradas-ao-sistema-de-seguranca-publica-do-estado-de-sp/#respond Tue, 08 Apr 2025 10:00:17 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31414 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei 1.702/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), que permite a transformação das Guardas Civis Municipais (GCMs) em Polícias e autoriza as corporações a integrarem o Sistema de Segurança Pública do Estado. O parlamentar sugere tal mudança há pouco mais de dois anos, muito antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as GCMs têm poder de Polícia.

Protocolada na Alesp em 2023, a proposta de Rafa prevê, também, o oferecimento aos agentes, via convênio do Estado com as cidades paulistas, de cursos de formação, de treinamento e de aperfeiçoamento. O texto ainda concede respaldo para uso do termo “Polícia” por parte das Guardas Municipais.

Aprovado pela CCJR, na quarta-feira (12/3), o projeto de lei do parlamentar do Cidadania, agora, seguirá para apreciação na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho (CAPRT) e na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), antes de seguir a Plenário.

No entendimento de Rafa, com a aprovação da matéria em sua totalidade, os municípios do estado de São Paulo passarão a dispor de mais segurança jurídica, “de respaldo”, para fazerem valer o que foi decidido pelo STF, no último dia 20.

Com a legislação estadual, o deputado quer evitar que sejam alvos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) as Prefeituras que optarem pela transformação das GCMs em Polícias, a exemplo do que ocorreu, recentemente, com Itaquaquecetuba-SP, na Região Metropolitana. A cidade de meio milhão de habitantes foi a primeira do estado e uma das primeiras do Brasil a sancionar sua corporação como Polícia. Contudo, teve a elevação derrubada via liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP):

“As GCMs devem ser reconhecidas como Forças de Segurança Pública. Luto por isso desde 2023, e estou otimista com o fato de o STF ter autorizado a corporação a atuar como Polícia. Só que, mesmo a decisão ter ocorrido em Plenário, na mais Alta Corte, há questionamentos na Justiça quanto à legalidade desta transição. Nosso projeto de lei vai respaldar as Prefeituras no estado de São Paulo, para que apliquem o termo ‘Polícia’ e possam integrar seus efetivos ao Sistema de Segurança Pública do Estado, tal qual já acontece com as Polícias Militar e Civil e com a Defesa Civil”, reforça Rafa, que integra a Comissão de Segurança Pública da Alesp.

A decisão do STF reconhece como constitucional a atuação das GCMs de todo o País em ações de Segurança Urbana, sendo credenciadas para patrulhamento comunitário e blitze, para intervirem diretamente em crimes e para fazerem prisão em flagrante. Antes, as corporações se limitavam à proteção patrimonial e à ronda preventiva.

Ainda de acordo com o projeto de Rafa, a atuação das Forças de Segurança Municipais não deve se sobrepor ao papel das Polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição Federal e por normas estaduais.

Para o parlamentar, “a aprovação na CCJR é fundamental”, para que a proposta 1.702/2023 avance na Alesp e chegue, tão logo, em Plenário para votação final.

Apoio em audiência
Em abril de 2024, Rafa realizou audiência pública na Alesp para debater o projeto de lei em tela. Entidades, como a Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil), e representantes de GCMs de diferentes cidades paulistas estiveram presentes em apoio à proposta do parlamentar do Cidadania.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/08/deputado-quer-guardas-municipais-integradas-ao-sistema-de-seguranca-publica-do-estado-de-sp/feed/ 0
Alesp aprova financiamento para expansão da Linha 5 do Metrô, beneficiando a zona sul da Capital https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/06/alesp-aprova-financiamento-para-expansao-da-linha-5-do-metro-beneficiando-a-zona-sul-da-capital/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/06/alesp-aprova-financiamento-para-expansao-da-linha-5-do-metro-beneficiando-a-zona-sul-da-capital/#respond Sun, 06 Apr 2025 10:00:21 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31401 Em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a autorização para que o Governo do Estado contrate empréstimos de até R$ 2,7 bilhões para obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô até a estação Jardim Ângela. A iniciativa beneficiará milhares de moradores da zona sul da Capital.

A ampliação acrescentará 4,3 quilômetros à linha, incluindo trechos subterrâneos e elevados. Com as futuras novas estações, a Linha 5-Lilás passará a ter 12,5 km de extensão. O projeto também prevê a construção de um novo terminal de integração de ônibus urbanos, facilitando o deslocamento até o centro da cidade e reduzindo a lotação do Corredor de Ônibus M’Boi Mirim.

Do valor financiado, R$ 1,7 bilhão poderá ser obtido junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Novo PAC, do Governo Federal, que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Relator do PL 125/2025, o deputado Enio Tatto (PT) ressaltou a importância da iniciativa para os moradores da zona sul e lembrou das audiências públicas realizadas na Alesp ao longo dos anos, nas quais a população cobrou a chegada do metrô ao Jardim Ângela. “Há 20 anos movimentos de transporte reivindicam essa ampliação, que nunca saiu do papel. Agora, a população está entusiasmada porque vai contar com o apoio do Governo Federal juntamente com o Estado”, afirmou.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/06/alesp-aprova-financiamento-para-expansao-da-linha-5-do-metro-beneficiando-a-zona-sul-da-capital/feed/ 0
Prefeitos da Região Metropolitana vão mover ação conjunta para evitar renovação com a Enel https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/04/prefeitos-da-regiao-metropolitana-vao-mover-acao-conjunta-para-evitar-renovacao-com-a-enel/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/04/prefeitos-da-regiao-metropolitana-vao-mover-acao-conjunta-para-evitar-renovacao-com-a-enel/#respond Fri, 04 Apr 2025 10:00:40 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31411 Os prefeitos das 24 cidades da Região Metropolitana atendidas pela Enel, incluindo a capital, vão mover uma ação conjunta contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para evitar a renovação do contrato de concessão com a distribuidora de energia por mais 30 anos. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes na manhã desta segunda-feira (24), durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (CDRMSP).

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um termo aditivo que permite a renovação dos contratos de concessão do serviço de distribuição de energia por mais 30 anos. O contrato da Enel em São Paulo, que se encerraria em 2028, poderá ser estendido com a nova norma. 

“A Agência Nacional de Energia Elétrica está procurando fazer uma manobra desonesta de antecipar o contrato que vence em 2028, de uma empresa que não respeita as pessoas, que toda hora dá problema para os 24 municípios que eles atendem aqui no Estado de São Paulo”, disse Nunes. “Temos aqui a aprovação de todos os prefeitos para uma ação judicial conjunta, não só da cidade de São Paulo, mas passa a ser agora dos 24 municípios que integram a região metropolitana da cidade de São Paulo.”

União de esforços
A Prefeitura de São Paulo voltou a sediar uma reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (CDRMSP). O encontro para planejamento, articulação e definição de ações conjuntas aconteceu na manhã desta segunda-feira (24), na Praça das Artes, região central da capital, e foram debatidos temas que as cidades têm em comum, como a PEC 66 (que trata dos precatórios), ampliação do Smart Sampa e mobilidade. 

“A região metropolitana tem mais de 22 de milhões de habitantes e diversas pautas em comum. A união e o trabalho conjunto dos prefeitos vão resultar na melhora da qualidade de vida das pessoas”, destacou o prefeito Ricardo Nunes, que também é presidente do CDRMSP.

“Durante o encontro, nós tratamos da PEC 66, que trata dos precatórios, qual o percentual da receita corrente líquida que cada município deve pagar de precatórios por ano, um assunto que está no Congresso Nacional”, pontuou Nunes.

Ao longo da reunião também foram tratados temas como a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal, o veto ao serviço de mototáxi e a possível ampliação do programa Smart Sampa, considerado o maior e mais eficiente programa de videomonitoramento da América Latina, para cidades da região metropolitana. 

Iniciativa da Prefeitura de São Paulo, o Smart Sampa já conta com 25 mil câmeras estrategicamente posicionadas pela cidade.

Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélites
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, José Police Neto, apresentou o Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélites (SMAS), desenvolvido pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) de São Paulo. 

A ferramenta do Governo do Estado permite que os municípios monitorem o uso e a ocupação do solo através da detecção regular, via satélite, de alterações como desmatamento, novas edificações e possíveis ocupações irregulares. A plataforma realiza a sobreposição e comparação de imagens, identificando a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra. 

O SMAS fornece alertas mensais e mosaicos trimestrais com o objetivo de fornecer informações para que as equipes municipais atuem de maneira mais efetiva na prevenção de desastres.

Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo
Composto pelos municípios da região metropolitana, secretarias de Estado, além de integrantes do Poder Legislativo e de representantes da sociedade civil, o conselho tem o objetivo de formular e articular políticas públicas para o desenvolvimento de toda a região metropolitana.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/04/prefeitos-da-regiao-metropolitana-vao-mover-acao-conjunta-para-evitar-renovacao-com-a-enel/feed/ 0
Após aprovação por maioria da Câmara, GCM passa a se chamar Polícia Municipal https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/02/apos-aprovacao-por-maioria-da-camara-gcm-passa-a-se-chamar-policia-municipal/ https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/02/apos-aprovacao-por-maioria-da-camara-gcm-passa-a-se-chamar-policia-municipal/#respond Wed, 02 Apr 2025 10:00:29 +0000 https://gazetadazonasul.com.br/?p=31404 A Câmara Municipal atendeu a uma expectativa da Prefeitura de São Paulo e aprovou na noite de quinta-feira (13), com ampla maioria de votos, a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal, destinada à proteção da população da cidade, dos bens, serviços e instalações municipais, e para a fiscalização de posturas municipais e do meio ambiente. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira (14).

De acordo com o prefeito Ricardo Nunes, esse é mais um passo para ampliar a segurança na cidade e reforçar a valorização desta gestão aos policiais municipais. “A aprovação do projeto que altera o nome da GCM para Polícia Municipal é o reconhecimento dos nossos valorosos policiais municipais, que dão as suas vidas para proteger a todos nós. Essa decisão reflete a vontade da população e reforça o caminho que escolhemos, de mais segurança”, destacou.

Reportagem: Da redação. Foto: Divulgação.

Para saber mais sobre outros conteúdos, clique aqui e acesse a home do nosso portal.

]]>
https://dev.pergolapropaganda.com.br/gazeta/2025/04/02/apos-aprovacao-por-maioria-da-camara-gcm-passa-a-se-chamar-policia-municipal/feed/ 0